Embargos de divergência em recurso especial. Tarifa de energia elétrica. Devolução de valores. Plano cruzado. DL nº 2.283/86. Juros de mora. Termo inicial: citação.

Open Banking e LGPD: Desafios e modelo do setor

Por Ricardo Maravalhas

A importância da redução dos juros para o setor industrial

Por Gino Paulucci Jr.

Por que o compliance chegou no setor público?

Por Jefferson Kiyohara e Mário Spinelli.

Setor jurídico tem auxílio de tecnologias para enfrentar novas demandas

O Brasil é destaque internacional na criação de soluções para o setor.

Como as novas tecnologias afetam o setor jurídico

Advogados, tribunais e universidades: presidente da AB2L fala sobre a adaptação ao meio e projeta o futuro da advocacia.

ESG em pauta: como essa tendência impacta o setor jurídico?

Embora seja um tema em constante expansão nas empresas, é fundamental que o assunto seja trabalhado, de fato, na prática.

Previdência do setor público não vale para cartorários

Notários, registradores e auxiliares, mesmo exercendo atividade estatal, não são titulares de cargos públicos

Empresário do setor de combustíveis consegue revogar prisão preventiva

Tribunal aplicou entendimento de não ser idônea a manutenção da prisão cautelar baseada em decisão com motivação abstrata

Impasse na Justiça paralisa ações sobre terceirização no setor público

Magistrados afirmam que milhares de ações em andamento nos demais tribunais trabalhistas também foram prejudicados

Carrefour deve pagar horas extras a gerente de setor

A empresa alegou que o autor se enquadrava no inciso II do artigo 62 da CLT, o qual prevê que aqueles que exercem cargos de confiança podem ser dispensados do controle de jornada e, consequentemente, não ter direito ao pagamento de horas extras

Gerente de setor de supermercado-hipermercado. Horas extras.

O gerente de supermercado responsável por um setor da loja não se enquadra na exceção prevista no

Morador indenizado por falta de energia

Na 1ª Instância, na comarca de João Pinheiro, o pedido do morador M.C.M foi julgado parcialmente procedente, uma vez que ele queria a condenação da Cemig ao pagamento de dano moral e material.

Apelação cível. Ação de cobrança. Energia elétrica.

Alegação de fraude no medidor. Perícia em processo administrativo.

Justiça mantém fornecimento de energia à consumidora

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (25).

Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica.

Esgotamento do prazo para resgate. Prazo decadencial.

Tributário. ICMS. Energia elétrica. Demanda de potência.

Não incidência sobre tarifa calculada.

Riquezas do pré-sal devem ser divididas entre estados e municípios, diz Lobão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse durante anúncio do novo marco regulatório do pré

Suplicy apóia decisão do governo de não aceitar pressão dos EUA sobre tratado de armas nucleares

sempre praticado e a utilizado a energia nuclear para fins pacíficos.